Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/03/2024
PLO 787/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE REGULAÇÃO SENSORIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPINGS, MUSEUS E PRÉDIOS COMERCIAIS QUE REGISTREM CIRCULAÇÃO DIÁRIA SUPERIOR A 1.500 PESSOAS, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL, INCLUINDO AQUELAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 13/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024TRAMITANDO
- 13/03/2024TRAMITANDO
- 13/03/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/03/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 13/03/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 13/03/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026