Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/02/2024
PLO 770/2024
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 06/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024TRAMITANDO
- 29/02/2024TRAMITANDO
- 29/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/02/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 29/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 17/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 27/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/07/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/08/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/08/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/09/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 12/11/2024MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 12/11/2024MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 10/12/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026