Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/02/2024
PLO 765/2024
Ementa oficial
OBRIGA AS REFINARIAS E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O ESTADO DE ALAGOAS A FORNECEREM CERTIFICADO DE COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 03/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024TRAMITANDO
- 28/02/2024TRAMITANDO
- 29/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 17/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 25/04/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/07/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/07/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 17/09/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 03/01/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/02/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026