Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/02/2024
PRE 74/2024
Ementa oficial
CRIA A "COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MEDALHA DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA (FERNANDO TOURINHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2024TRAMITANDO
- 26/02/2024TRAMITANDO
- 27/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 10/04/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 20/06/2024TRAMITANDO
- 01/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026