Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/02/2024
PLO 747/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PERDIDOS OU APTOS PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, VOLTADO A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS PERDIDOS OU EM CONDIÇÃO DE ABANDONO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2024TRAMITANDO
- 28/02/2024TRAMITANDO
- 29/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 16/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 17/04/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 19/11/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/03/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 27/06/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026