Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/02/2024
PLC 96/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 19/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 15/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2024TRAMITANDO
- 20/02/2024TRAMITANDO
- 20/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/02/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 20/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- 11/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 18/06/2024TRAMITANDO
- 18/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 01/07/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 15/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026