Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/02/2024
PLO 709/2024
Ementa oficial
ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 14/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2024TRAMITANDO
- 21/02/2024TRAMITANDO
- 22/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 14/08/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

