Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 24/01/2024
PLO 702/2024
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS EM TODO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
Desde 05/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/01/2024TRAMITANDO
- 22/02/2024TRAMITANDO
- 22/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/02/2024PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 22/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/04/2024PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA NA CCJR
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/04/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/05/2024PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
- 05/06/2024PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE MÉRITO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

