Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 12/01/2024
VT 38/2024
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 10/2024, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 448/2020 QUE " DISPÕE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DE ALAGOAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, AO ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA, VEDAÇÃO ÁS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E CONCURSOS PÚBLICOS E UTILIZAÇÃO EM CURRÍCULOS ESCOLARES E EDITAIS, DA DENOMINADA 'LINGUAGEM NEUTRA', EM CONTRARIEDADE ÁS REGRAS GRAMATICAIS VIGENTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/01/2024TRAMITANDO
- 19/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 20/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- 21/03/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 09/04/2024TRAMITANDO
- 26/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

