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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/12/2023

VT 31/2023

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MENSAGEM Nº 120/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 375/2023 QUE " INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO ESTADO".

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES

Desde 26/04/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 20/12/2023TRAMITANDO
  2. 20/12/2023TRAMITANDO
  3. 20/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
  4. 20/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
  5. 20/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
  6. 20/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
  7. 27/02/2024TRAMITANDO
  8. 16/04/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
  9. 17/04/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
  10. 26/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

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