Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/12/2023
VT 31/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 120/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 375/2023 QUE " INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DA REDE PRIVADA DO ESTADO".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/12/2023TRAMITANDO
- 20/12/2023TRAMITANDO
- 20/02/2024AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/02/2024MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 20/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- 16/04/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 17/04/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 26/04/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

