Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/12/2023
PLO 674/2023
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2005 ( CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS), MODIFICA A ESTRUTURA DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS, TRANSFORMA E CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2023TRAMITANDO
- 18/12/2023TRAMITANDO
- 18/12/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 18/12/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 18/12/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 18/12/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/02/2024TRAMITANDO
- 21/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/06/2024PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 24/06/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 10/07/2024MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

