Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/12/2023
PLO 669/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 114/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "FIXA OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO OU LOTAÇÃO E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 26/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/12/2023TRAMITANDO
- 14/12/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/12/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/12/2023PARECER EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

