Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 06/12/2023
VP 24/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 111/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 669/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA QUE TRATA DA PREVENÇÃO À GRAVIDEZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 12/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/12/2023TRAMITANDO
- 06/12/2023TRAMITANDO
- 07/12/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/12/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 21/02/2024PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 21/02/2024AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/02/2024TRAMITANDO
- 12/03/2024VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

