Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 29/11/2023
VT 29/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 107/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1070/2022 QUE "DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ALAGOAS, COM O DEVIDO AMPARO NO INCISO IX DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 22/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/11/2023TRAMITANDO
- 29/11/2023TRAMITANDO
- 29/11/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/11/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/11/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/12/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/02/2024PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR
- 07/03/2024PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 22/03/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026