Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/11/2023
PLO 652/2023
Ementa oficial
ISENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE REFORMA AGRÁRIA DO PAGAMENTO DE TAXAS, CUSTAS E EMOLUMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023TRAMITANDO
- 29/11/2023TRAMITANDO
- 29/11/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/11/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 29/11/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/02/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 13/08/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 10/12/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 10/03/2026PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

