Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/11/2023
VP 19/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 99/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 QUE ''DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, O PROCESSAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICRO-ORGANISMO OU FUNGO, E MICRO AGOINDÚSTRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 22/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/11/2023TRAMITANDO
- 14/11/2023TRAMITANDO
- 14/11/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/11/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 14/11/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/02/2024TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026