Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 06/11/2023
PLO 610/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 90/2023, REFERENTE O PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2023TRAMITANDO
- 07/11/2023TRAMITANDO
- 07/11/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 07/11/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 07/11/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 07/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 21/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026