Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/10/2023
PLO 599/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE POR MEIOS ELETRÔNICOS, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 26/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/10/2023TRAMITANDO
- 01/11/2023TRAMITANDO
- 01/11/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/11/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/11/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 29/04/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 02/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 08/05/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 22/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 20/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/06/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 26/09/2025NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026