Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 26/10/2023
PLO 591/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 83/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI DELEGADA Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE ADEQUAR A ESTRUTURA JURÍDICA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA E APICULTURA DE ALAGOAS - ADEPA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/10/2023TRAMITANDO
- 26/10/2023TRAMITANDO
- 26/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 26/10/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 26/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 26/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/10/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 07/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 07/11/2023PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 05/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026