Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 18/10/2023
PLO 579/2023
Ementa oficial
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 46, DA LEI Nº 5.965, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
Desde 04/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2023TRAMITANDO
- 19/10/2023TRAMITANDO
- 19/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/10/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 19/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 24/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 30/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 12/12/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 06/03/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 04/04/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

