Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 16/10/2023
PLO 573/2023
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À SEGURANÇA DO MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS E MOTOGIRLS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
Desde 17/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2023TRAMITANDO
- 17/10/2023TRAMITANDO
- 17/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 17/10/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 17/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 17/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 28/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/11/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 05/12/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/02/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/04/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/05/2024MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 17/06/2024MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

