Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/10/2023
PLO 559/2023
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ESTADO DE ALAGOAS, O DIPLOMA DE NO MÍNIMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA PARA OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE, OU CAMPO ELETROMAGNÉTICO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
Desde 01/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ronaldo Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023TRAMITANDO
- 10/10/2023TRAMITANDO
- 11/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/10/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 27/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 28/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 30/11/2023TRAMITANDO
- 30/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 29/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/03/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 21/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/06/2024MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 07/08/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 30/08/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 15/10/2024VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO
- 01/11/2024NORMA C/ VETO TOTAL PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026