Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/10/2023
EMO 12/2023
Ementa oficial
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 511/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE BEM-ESTAR ANIMAL COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E A INICIATIVA PRIVADA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 10/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

