Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/10/2023
PLO 555/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E TARIFAS NA EMISSÃO DE 2ª VIA E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
Desde 12/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 10/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/10/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/12/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 07/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/03/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/04/2024MATÉRIA COM VETO TOTAL TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026