Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/10/2023
PLO 554/2023
Ementa oficial
ACRESCENTA O ITEM 5, A ALÍNEA C, DO INCISO I, DA LEI Nº 5.900 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 10/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/10/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 31/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 23/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 05/06/2024TRAMITANDO
- 21/06/2024TRAMITANDO
- 26/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
- 27/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/07/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 12/12/2025MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026