Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 05/10/2023
PLO 551/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 23/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvio Camelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 05/10/2023TRAMITANDO
- 11/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 11/10/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 11/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 11/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 11/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 08/11/2023TRAMITANDO
- 23/11/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026