Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/10/2023
PLO 546/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE TODO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2023TRAMITANDO
- 04/10/2023TRAMITANDO
- 04/10/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 04/10/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 04/10/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 04/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 06/03/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 20/06/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 02/07/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/11/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/12/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/12/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/03/2025AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
- 12/08/2025MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

