Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 20/09/2023
PLO 524/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 66/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 9.496, DE 11 DE SETEMBRO DE1997, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO ART. 1º-A DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/09/2023TRAMITANDO
- 20/09/2023TRAMITANDO
- 20/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/09/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 20/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 26/09/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO.
- 26/09/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 26/09/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 28/09/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026