Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/09/2023
PLO 522/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gabi Goncalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023TRAMITANDO
- 19/09/2023TRAMITANDO
- 20/09/2023TRAMITANDO
- 20/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 20/09/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 20/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 20/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/05/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 21/05/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/08/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 29/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 25/09/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 31/10/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/11/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/12/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 27/03/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 15/04/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/05/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/05/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 06/08/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/09/2025MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 07/10/2025VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026