Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 19/09/2023
PLO 519/2023
Ementa oficial
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS E ESTABELE PERCENTUAL MÍNIMO QUE DEVE SER EMPREGADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE REPRESENTEM A CULTURA POPULAR DO GÊNERO FORRÓ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
Desde 13/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inácio Loiola (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2023TRAMITANDO
- 19/09/2023TRAMITANDO
- 19/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/09/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 25/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 28/11/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/03/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 13/03/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/04/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/05/2024MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 13/08/2024VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026