REQ 342/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS - ABRACRIM, POR SEUS 30 ANOS DE DEFESA E LUTA INTRANSIGENTE DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CRIMINAL E PELOS POSICIONAMENTOS FORTES PELA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DEFENDENDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES QUE VISAM ASSEGURAR A JUSTIÇA, IGUALDADE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 18/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026