Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/09/2023
PLO 503/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
Desde 01/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2023TRAMITANDO
- 14/09/2023TRAMITANDO
- 14/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 14/09/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 14/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 14/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 27/06/2024GABINETE DO PARLAMENTAR
- 28/08/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 28/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 24/09/2024PARECER APROVADO, PL AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
- 12/11/2024MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA.
- 12/11/2024MATÉRIA APROVADA NA ORDEM DO DIA E TRAMITANDO.
- 10/12/2024MAT. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO GOVERNAMENTAL
- 06/01/2025MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI COM VETO PARCIAL .
- 01/04/2025MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026