Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 14/09/2023
EMO 5/2023
Ementa oficial
PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 100/2023 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 3º CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 5º, - EXCLUÍNDO O ARTIGO 4º, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA ALAGOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 14/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/09/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026