Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 13/09/2023
PLO 499/2023
Ementa oficial
ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL Nº 7.210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 22/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/09/2023TRAMITANDO
- 13/09/2023TRAMITANDO
- 13/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 13/09/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 13/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 13/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 03/10/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 09/11/2023PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
- 22/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026