Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 04/09/2023
PLO 493/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM ADOÇÃO DE CÃES E GATOS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 11/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Leonam (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/09/2023TRAMITANDO
- 06/09/2023TRAMITANDO
- 19/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 19/09/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 19/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 19/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 04/12/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 11/12/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

