Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 31/08/2023
VT 13/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 60/2023, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 401/2023, QUE AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR O IMÓVEL PÚBLICO OU O DIREITO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO OU AINDA PROMOVER A CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE OS IMÓVEIS PÚBLICOS A QUE SE FAZ REFERÊNCIA, NA HIPÓTESE QUE MENCIONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/08/2023TRAMITANDO
- 31/08/2023TRAMITANDO
- 05/09/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 05/09/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 05/09/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 05/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 13/09/2023PARECER AGUARDANDO LEITURA E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
- 13/09/2023PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
- 13/09/2023VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- 26/09/2023VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026