Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/08/2023
PLO 478/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR HOSPITAIS E CLÍNICAS, AOS PACIENTES SUBMETIDOS A SESSÕES DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODÍALISE E FISIOTERAPIA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 07/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023TRAMITANDO
- 28/08/2023TRAMITANDO
- 29/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 29/08/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 29/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 29/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/09/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 21/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 28/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 21/03/2024AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/04/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 07/06/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026