Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/08/2023
PLO 455/2023
Ementa oficial
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Bebeto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2023TRAMITANDO
- 15/08/2023TRAMITANDO
- 15/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 15/08/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 15/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 15/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 26/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/03/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 20/03/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 27/06/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 01/07/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/06/2025AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 28/08/2025MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 07/10/2025TRAMITANDO
- 08/10/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 23/10/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 11/11/2025GABINETE DO PARLAMENTAR
- 12/11/2025TRAMITANDO
- 26/11/2025TRAMITANDO
- 26/11/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 17/06/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/09/2026MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

