Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 10/08/2023
PLO 453/2023
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
Desde 15/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antonio Albuquerque (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/08/2023TRAMITANDO
- 10/08/2023TRAMITANDO
- 10/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 10/08/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 10/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 10/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/09/2023GABINETE DO PARLAMENTAR
- 19/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 01/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/11/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 13/12/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 21/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 02/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 03/05/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/06/2024MAT. DISCUTIDA, VOTADA E PROVADA PELOS PARLAMENTARES.
- 02/07/2024MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 23/07/2024MATÉRIA VETADA PELO GOVERNADOR, TRAMITANDO NA ASSEMBLEIA.
- 15/10/2024VETO TOTAL VOTADO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026