Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/08/2023
PLO 451/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 54/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DE ENTREGA LEGAL DE CRIANÇAS EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 27/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/08/2023TRAMITANDO
- 09/08/2023TRAMITANDO
- 09/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/08/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 09/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 13/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 27/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

