Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 08/08/2023
PLO 442/2023
Ementa oficial
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INCLUIR NA PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTAUDL DE ENSINO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Desde 16/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023TRAMITANDO
- 09/08/2023TRAMITANDO
- 09/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 09/08/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 09/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 09/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 19/09/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 16/10/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

