Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/08/2023
EMO 4/2023
Ementa oficial
MENSAGEM N° 51/2023 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N°193/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS À EXPLORAÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS LOCAIS DE GÁS CANALIZADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 03/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/08/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

