Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 03/08/2023
PLO 438/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernando Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/08/2023TRAMITANDO
- 03/08/2023TRAMITANDO
- 03/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/08/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 12/09/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 12/09/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/11/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 30/11/2023MATÉRIA APROVADA AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2024MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL
- 02/04/2024MANTIDO VETO PARCIAL-ARQUIVAR AO PL ORIGINAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026