Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 01/08/2023
PLO 425/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Wanderley (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023TRAMITANDO
- 03/08/2023TRAMITANDO
- 03/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 03/08/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 08/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 08/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 09/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 12/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 13/03/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 11/04/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 27/06/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 02/07/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 06/08/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 06/08/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 09/09/2025AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 18/11/2025MATÉRIA PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026