Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/07/2023
PLO 418/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 45/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 5.336, DE 8 DE MAIO DE 1992, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 21/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/07/2023TRAMITANDO
- 01/08/2023TRAMITANDO
- 01/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/08/2023PROPOSIÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO
- 01/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 25/10/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 26/10/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 21/12/2023MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026