Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 25/07/2023
VP 11/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 36/2023, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 230/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO ONEROSA DAS ÁREAS RURAIS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, AO INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - ITERAL, PARA FINS DE INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
Desde 15/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/07/2023TRAMITANDO
- 01/08/2023TRAMITANDO
- 01/08/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 01/08/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 01/08/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 01/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 15/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026