Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/06/2023
IND 600/2023
Ementa oficial
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMARH, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE É UM INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS A FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS OU PROJETOS QUE OBJETIVEM O CONTROLE, A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E/OU A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: TRAMITANDO
Desde 28/06/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Ayres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2023TRAMITANDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026