Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 28/06/2023
PLO 406/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fátima Canuto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2023TRAMITANDO
- 30/06/2023TRAMITANDO
- 30/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 30/06/2023PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
- 30/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 30/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 15/08/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 18/06/2024PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/08/2024PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 11/04/2025TRAMITANDO
- 23/04/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 14/10/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 05/03/2026AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/03/2026MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

