Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 27/06/2023
PLO 401/2023
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 25/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A ALIENAR O IMÓVEL PÚBLICO OU O DREITO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO OU AINDA PROMOVER A CESSÃO DE DIREITOS PROSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEIS PÚBLICOS A QUE FAZ REFERÊNCIA, NA HIPÓTESE QUE MENCIONA".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
Desde 27/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/06/2023TRAMITANDO
- 27/06/2023TRAMITANDO
- 27/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 27/06/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 27/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 27/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 08/08/2023MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 23/08/2023PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 23/08/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- 23/08/2023PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES
- 23/08/2023MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
- 23/08/2023MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA.
- 24/08/2023MATÉRIA AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO DO GOVERNADOR
- 31/08/2023MATÉRIA RECEBEU VETO TOTAL DO GOVERNADOR
- 27/09/2023VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO MANTIDO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

