Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 21/06/2023
PLO 390/2023
Ementa oficial
DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ISENÇÃO DA " TAXA DE ESGOTO" REFERENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mesaque Padilha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/06/2023TRAMITANDO
- 22/06/2023TRAMITANDO
- 22/06/2023AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
- 22/06/2023MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
- 22/06/2023PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALE
- 22/06/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 22/11/2023AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
- 14/12/2023PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 20/02/2024MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
- 04/06/2025PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
- 04/06/2025PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
- 26/08/2025MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026